O Estigma do Síndico

A questão que surge, a cada ano, nas assembléias gerais, encerra uma pergunta de cunho shakespeareano: ser ou não ser síndico?

Amado ou odiado, mas nunca ignorado - este é o estigma do síndico dos condomínios. Com o aparecimento dos grandes condomínios, existem prédios ou conjunto de prédios, que geram um considerável volume de recursos, trazendo enorme responsabilidade para o síndico. Há pessoas que já foram síndico uma vez e dizem que "nunca mais", diante de tanta reclamação recebida. Outras, no entanto, são reeleitas várias vezes, porque gostam do ofício. Algumas nunca foram nem pretender ser jamais. Qual a razão para ser ou não ser síndico?

Inicialmente, cabe ponderar que são enormes as responsabilidades do síndico, que administra não só um prédio, mas todas as suas mazelas, ouvindo, diariamente, as mais variadas questões. Ora faz o papel de juiz, ao decidir querelas entre vizinhos, ora assume a posição de psicólogo, ao tomar contato com problemas pessoais que acabam lhe chegando aos ouvidos. Isto sem contar com o fato de que todo síndico, em época de alta inflação, tem que ser um "expert" em economia e finanças, para evitar, na medida do possível, os aumentos exorbitantes das cotas condominiais. Após vários anos participando de assembléias de condomínios, por força de nossa profissão de advogado e administrador, temos notado que o síndico geralmente não é reconhecido pelo trabalho que executa - ou seja, é mais criticado do que elogiado - embora poucos queiram assumir o seu papel. Criticar, todos criticam, mas ajudar mesmo, poucos ajudam.

Segundo Orlando Soares, "a função de síndico é de fato espinhosa, como representante dos interesses condominiais, muitas vezes agradando-se uns e descontentando-se outros, malgrado o propósito de servir imparcialmente a todos." (op. cit. pág.113).

A conclusão do jurista é favorável aos síndicos, quando diz que de ingratidão ninguém está livre, citando a seguir famosa fase de VIEIRA: "Se servistes à Pátria e ela vos foi ingrata, fizestes o que devíeis, e ela o que costuma."

A nossa longa convivência com a questão nos indica que o síndico deve ser encarado como um vizinho abnegado, que perde horas de seu lazer ou de suas atividades profissionais ou domésticas, para resolver problemas de todos os condôminos.

Errar, muitos erram. Mas, para isso, a Lei estabelece a obrigação de bem gerir o patrimônio comum, de prestar contas, de ter que se preocupar com o vencimento do seguro de incêndio, de pagar corretamente os encargos sociais, e até mesmo de guardar por cinco anos a documentação pertinente. Além disso tem que ir às audiências trabalhistas, nos horários de seu próprio trabalho. E o que falar da ida à concessionária para reclamar do aumento do custo dos serviços de água e esgoto?

Enfim, a Lei só lhe dá obrigações. Por isso, o melhor presente que o síndico pode receber é o reconhecimento de seus pares, é o agradecimento e o voto de louvor ao final de uma gestão, devidamente registrados na ata, para eventual prova futura. Sueli Santos vê no síndico um líder: "assim como o ser humano precisa do grupo, o grupo precisa de um líder. Neste grupo condominial o líder, sem dúvida alguma, é o síndico." ("SÍNDICO" - da APSA - ano 9 - nº 49 set./out.).

Mário Bandarra escreveu um romance, a que chamou de "O CONDOMÍNIO", onde relatou sua experiência como Síndico-Geral de uma comunidade de cinco mil habitantes na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Entre os inúmeros e interessantes diálogos narrados no livro cabe destacar:

" - Isto é praticamente uma prefeitura - dissera a um amigo, síndico de um dos blocos.
" - Creio que vai mais além. Você tem que ser o prefeito, o delegado, o padre, o assistente social, o financista e por aí vai..."
(edit. Tipo Editor, 2ª ed. p. 188).

O Edifício D. João VI, de Goiânia, elegeu Síndico e Conselho mirins, numa experiência pioneira, criando para as crianças, além do vídeo-game, escola, e sua rotina de brincadeiras, as noções de responsabilidade e co-participação, que serão de grande importância para toda a vida. (cf. Antônio Lisboa - Jornal "O Popular" de Goiânia - GO).

O Síndico do Rio de Janeiro tem o seu dia, definido por lei estadual, criada em 24 de dezembro de 1984, por iniciativa da Auxiliadora Predial: é o dia 23 de abril. Por falar nisso, cresce a cada dia o número de síndicas, que bem merecem um buquê de flores, em várias oportunidades e, por que não? no dia 23 de abril também.

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