Jornal O Dia
Rio de Janeiro, Segunda, 16 de agosto de 2004
Economia & Negócios

Proprietários de imóveis recorrem a câmaras de mediação para resolver conflitos condominiais e desafogar o Judiciário

Recorrer aos tribunais custa dinheiro, leva tempo e nem sempre é garantia de vitória. Um grupo de 150 proprietários de imóveis construídos pela falida Encol, na Barra da Tijuca, descobriu que fazer acordos, com a ajuda de um mediador, é o melhor caminho para não perder dinheiro. As juntas de mediação começam a ser usadas por síndicos, condôminos, administradores de imóveis e advogados para se chegar a um consenso nos conflitos imobiliários.

“Hoje prevalece a cultura do litígio. Queremos mudar essa mentalidade para a busca de solução de conflitos”, explica Hamilton Quirino, vice-presidente da Câmara Imobiliária de Mediação e Arbitragem (Cima) e autor do livro Condomínio Edilício (de edifício, e não de casas) que trata de temas polêmicos, com base no Novo Código Civil.

A Câmara, cuja sede é no Rio, foi criada este ano pela Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), em parceria com entidades do setor, para atender questões que envolvam negócios de compra e venda na construção civil, contratos de incorporação, conflitos de locação e disputas condominiais.

A mediação é a solução rápida e menos traumática, em que prevalece o princípio do ganha-ganha. “Na Justiça, sempre há um vencedor e um perdedor. Na mediação, as partes cedem para que todos ganhem”, lembra Quirino. Com ajuda dele, que atuou como mediador, os donos do condomínio Sun Coast conseguiram destituir a Encol do empreendimento composto por 174 apartamentos e assumir a continuidade das obras. “Fizemos uma escritura de compra e venda, abrindo mão de futuras ações na Justiça”, conta o síndico do condomínio, o advogado Nilton Leão.

A obra orçada em R$ 16 milhões está prevista para ser entregue em abril de 2006. “Se tivéssemos entrado na Justiça, faríamos parte da massa falida da Encol e seríamos os últimos a receber”, diz Nilton Leão. Segundo ele, os apartamentos dos proprietários que desistiram do empreendimento estão sendo leiloados e o dinheiro, revertido para o condomínio.