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do livro
Falência do Incorporador Imobiliário- o Caso Encol,
de Hamilton Quirino
HAMILTON QUIRINO ADVOGADOS vem atuando há seis anos no caso ENCOL, assessorando os adquirentes na regularização jurídica dos condomínios e na retomada e conclusão das obras. Foram concluídas, com o apoio do Escritório, as obras dos Edifícios Blue Coast, Office Tower, North Coast e Park Real.
O emprendimento Green Coast foi concluído em Julho de 2004, e o Sun Coast
encontra-se em fase avançada de obras, com previsão para término em Abril
de 2006.
Os quatro edifícios que compõem os empreendimentos Central Park e Green Park, situados em Jacarepaguá, tiveram as obras retomadas no final de 2002.
Também tiveram as obras iniciadas, em outubro de 2003, os empreendimentos Milão, Gênova e Veneza, situados na Tijuca.
As obras do empreendimento Costa Verde, rebatizado de Via Barra, foram retomadas em 2004, com previsão para término no segundo semestre de 2004, a cargo da empresa Via Empreendimentos Imobiliários.
Os edifícios Lausanne e Lucerne, situados em Niterói, terão suas obras retomadas em 2004, através da empresa Soter Sociedade Técnica.
Também terão suas obras reiniciadas em 2004 o empreendimento Village Park, situado no Méier, através do Grupo Carmo-Calçada.
Alguns edifícios, construídos ou não, permaneciam com hipotecas não pagas pela Encol, o que exigiu o ajuizamento de ações destinadas a cancelar tal gravame do Registro de Imóveis. Entre esses casos, cabe destacar os edifícios Summer Coast (concluído) e Green Coast (com obras retomadas) que foram vitoriosos nas referidas ações judidiciais.
Com a decretação da falência da ENCOL na Comarca de Goiânia, todas as ações envolvendo a Massa Falida têm que ser processadas no foro daquela cidade.
Por essa razão o Escritório firmou parceria com o Escritório Castro Dias, instalado no centro da cidade de Goiânia.
Sites do caso ENCOL:
www.massafalidaencol.com.br
www.argumentum.com.br/castrodias
www.officetower.com.br
www.vborghese.com.br
www.ance.org.br
http://membro.intermega.com.br/suncoast
www.ncoast.cjb.net
www.gpark.hpg.com.br
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